Propostas contemplam todas as freguesias
Na passada segunda-feira, em conferência de imprensa, a coligação Acreditar Lousada (PPD/PSD.CDS-PP) tornou público um conjunto de propostas para integrar o Plano e Orçamento de 2023.
As propostas relativas ao PAO 2023 assentam em três eixos, + Verde; +Digital e +Social.
+ Verde
• Até dezembro de 2023, proceder ao encerramento, selagem e ajardinamento do Aterro Sanitário de Lustosa.
• Concluir as redes de abastecimento de água e de saneamento no concelho.
• Implementar um sistema de recolha seletiva de biorresíduos.
• Promover a criação de comunidades de energia renovável, assim como implementar medidas de eficiência energética nos edifícios municipais.
• Adquirir 4 minibus elétricos, eventualmente financiados pelo Fundo Ambiental, para resolver a falta de transportes públicos no concelho (inter-freguesias e sede do concelho).
+ Digital
• Promover a instalação (cobertura territorial no concelho) de redes de fibra ótica (alta velocidade).
• Constituir um Gabinete Municipal de Inteligência Territorial, enquanto observatório e laboratório permanente de soluções territoriais inteligentes integradas pelas diversasáreas de intervenção do Município.
• Reorganizar, desburocratizar e acelerar a digitalização dos processos administrativos municipais (desmaterialização dos processos e atos de comunicação).
• Criar uma App de acesso ao Balcão Único Municipal (App BUM Lousada).
• Instalar sistema de controlo e telegestão das redes de iluminação pública (SMART-IP).
Objetivo: reduzir o rácio de consumo energético por habitante.
+ Social
• IMI: aplicar dedução fixa para 40€ para familiares com dois dependentes.
• IRS: reduzir a taxa de participação para 3,5%.
• Água, Saneamento e RSU: aplicar redução de 20% no valor de cada tarifa de disponibilidade (famílias e empresas) e isenção das mesmas às IPSS’s, Juntas de Freguesia e Coletividades do concelho + aplicar as tarifas sociais para agregados de famílias com três ou mais descendentes menores e isenção das mesmas às Juntas de Freguesia.
• Fiscalidade jovem: isenção de IMT a jovens munícipes que adquiram a primeira habitação permanente no concelho + isenção de Taxas de Licenciamento a jovens munícipes que pretendam construir ou reconstruir imóveis no concelho.
• Rendas Municipais: congelamento do valor da renda para 2023.
Também foram apresentadas algumas das propostas para elegibilidade conjunta no âmbito da CIM-TS:
• Promover, em articulação com os parceiros sociais, um projeto para uma unidade de saúde mental para o concelho e região.
• Promover, em articulação com os parceiros sociais, um projeto de um Centro de Reabilitação Integrada para fazer face às Dependências, completando e alargando a capacidade de resposta da região.
• Promover, em articulação com os parceiros sociais e/ou empresariais, a edificação de um Crematório com capacidade de resposta para a região do Tâmega e Sousa.
• Negociar com os CTT – Correios de Portugal a instalação, em Lousada, de uma plataforma logística – Centro Operacional de Distribuição Postal e de Encomendas, para cobertura/serviço aos municípios de Paços de Ferreira, Lousada e Penafiel.
• Promover, no âmbito de CIM-TS, a edificação, em Lousada, do Centro de Congressos do Tâmega e Sousa.
Proposta de obras em todas as freguesias
Relativamente ao apoio às Juntas de Freguesia e/ou realização direta nas Freguesias, no âmbito da delegação de competências do Município para os órgãos das freguesias, a Coligação propõe que seja estabelecida uma nova contratualização de serviços, competências, cedência de equipamentos e materiais e seja reforçado o valor atual das transferências financeiras na ordem mínima de 20%.
Obras e equipamentos nas Freguesias:
Aveleda
• Apoio financeiro à construção da Casa Mortuária.
Caíde de Rei
• Requalificação urbanística da praça de S. Pedro.
• Construção do Parque de Lazer junto à ribeira de Caíde de Rei.
• Apoio à construção de um armazém/garagem junto ao novo Cemitério.
• Dotar as paragens de autocarros com cobertos.
Cernadelo
• Requalificar o recinto desportivo de Cernadelo, junto à escola, nomeadamente com a colocação de cobertura e piso sintético.
Santa Margarida
• Construção de passeios da estrada de Santo Amaro.
• Construção de passeios na estrada Nacional 207.1, desde a Sede da Junta de Freguesia em Santa Margarida, incluindo a estrada da Capela de São Miguel.
S. Miguel
• Alargar e pavimentar a travessa da rua da Tapada e parte da travessa da Tapada.
Cristelos
• Alargar e pavimentar a rua do Crasto.
• Requalificar o espaço envolvente à Capela Senhora do Loreto.
• Alargar, construir passeios e pavimentar a rua Manuel Pires Teixeira Mota.
Boim
• Requalificação e construção de passeios na rua Guerra Junqueiro.
Ordem
• Alargar e pavimentar a rua das Curtinhas e a rua do Outeiro.
• Alargar, construir passeios, melhorar a iluminação pública e pavimentar a rua da Lameira.
Figueiras
• Requalificação urbanística do largo em frente à sede de Junta.
• Apoio financeiro e material para o novo cemitério de Figueiras.
• Abertura e Pavimentação da rua António Teixeira de Bessa e rua de São Bartolomeu.
• Pavimentação da rua Belmiro Ferreira.
Covas
• Abertura e pavimentação da rua do Cemitério.
• Apoio financeiro para a construção do escadario da Capela ao Sagrado Coração de Jesus.
Lodares
• Pavimentação de passeios na avenida da Planície e na rua da Juía, em material Pavé.
• Construção de um novo Campo de Futebol ou colocação de um piso sintético no existente.
Lustosa e Barrosas (Santo Estevão)
• Adquirir terreno para a construção do Parque de Lazer em Lustosa.
• Construção de um Parque Infantil em Lustosa.
• Construção de uma rotunda no Largo de Cabo, no cruzamento das ruas de São Gonçalo, rua Central de Bouça Cova e rua dos Pocinhos.
• Requalificar e pavimentar várias ruas em Lustosa e Barrosas St. Estevão que há muito são reclamadas pelas populações e cuja informação há muito foi transmitida pelo Senhor Presidente de Junta ao Senhor Presidente da Câmara.
Macieira
• Alargar e pavimentar a rua Fonte Lameiras.
• Pavimentar a rua do Bacêlo e parte da rua do Pedroso.
Meinedo
• Requalificar e pavimentar as ruas de Santa Catarina e das Agras.
• Pavimentar a rua de Vila Pouca e a rua do Reguengo.
Nespereira
• Requalificação da estrada desde o centro Escolar de Nespereira até à EN 106, que
corresponde à rua de Além, rua da Ribeira e rua da Corredoura.
Casais
• Requalificar o Parque de Lazer de Casais, nomeadamente: recuperação de passeios e jardins; reconstrução de caleiro de regadio em pedra, modernização e ampliação do
Bar e WC, bem como a requalificação dos equipamentos do parque infantil.
Nevogilde
• Revitalização do aqueduto de Nevogilde.
Silvares
• Alargamento e Requalificação da rua da Igreja.
Pias
• Requalificação e construção de passeios na rua Guerra Junqueiro.
• Construção de WC ́s públicos junto ao Cemitério de Pias.
Nogueira
• Requalificação do espaço envolvente à Igreja de Nogueira.
• Alargamento e requalificação da estrada de Santa Cristina.
• Abertura e pavimentação da estrada, desde a rotunda da Escola Secundária de Nogueira ao lugar do Casal (da rua do Jogo à EM 605).
Alvarenga
• Apoio à construção da Casa Mortuária de Alvarenga, com atualização de preços. Além
dos 56.000,00, mais 10.000 euros em materiais.
• Equipar o espaço desportivo da Associação Amigos de Alvarenga com um piso sintético multifuncional.
Sousela
• Alargar e pavimentar a rua da Soeira.
• Alargar e Pavimentar a betuminoso a rua do Outeiro.
Torno
• Requalificar e pavimentar da rua de Guetiz.
• Construir ou marcar uma passadeira junto ao Cemitério.
• Requalificar e modernizar as paragens de autocarros na freguesia e construir outras, nomeadamente, na Estrada Nacional 15 (próximo da loja comercial do Sr. Varejão), na Estrada Nacional 207-2 (próximo da rotunda com a avenida da Igreja e rua Ponte das Poldras); e na avenida Senhora Aparecida (junto ao edifício Miratorre)
Vilar do Torno e Alentém
• Alargar e pavimentar a rua do Souto.
