CARACTERISTICAS DO MODELO:
- Um milhão de beneficiários, funcionários públicos, que pagam mensalmente 3,5% do seu salário.
- Receitas anuais oitocentos milhões euros ( 800.000.000,00 € )
- 65.000 pensionistas não contribuem pelo facto da sua pensão ser inferior a 635,00 €, cujo os serviços de saúde são suportados pelos que pagam quotas, isentando o Orçamento de Estado dessa responsabilidade.
- Saldo de caixa acumulado de anos anteriores em mil milhões euros ( 1.000.000.000,00€ ), um valor astronómico, parado nas contas do Tesouro Português e investido em certificados de dívida pública, em que cada vez mais os beneficiários têm dificuldade de obter um simples raio X ou cirurgias, pelo facto das entidades privadas de saúde terem cessado contratos com o Instituto pelo não acordo de valores em serviços prestados, o que fez crescer este ano em 10% e para cento e setenta milhões euros ( 170.000.000,00 € ) o valor ressarcido aos beneficiários pelos pagamentos a entidades fora da rede.
- Quem manda ? Sendo um organismo público com tutela própria e muito ambiciosa para nela mandar, basta ver pelas sete candidaturas ao conselho geral e de supervisão, enredadas por sindicatos afectos à CGTP, administrações hospitalares, federação de sindicatos ligados à UGT e outras estruturas sindicais, continua estrangulado por uma administração bicéfala por causa da ingerência do ministério da presidência e do ministério das finanças para lhe retirar poder e autonomia, guardando para si ( governantes ) a substituição da frota de automóveis à “ TAP “ em detrimento da redução do numero de funcionários que compõe o quadro de 279 para 189 .
- A ADSE está bem amarrada por lei e pela esfera do Estado, em primeiro lugar a aplicação de excedentes através da Agência de Gestão Tesouraria e da Divida Pública em que os valores são desviados e transitados para inscrição em receita do orçamento geral de Estado e como segunda opção a renovação dos contratos com entidades de saúde privadas a preços normais acompanhados pela taxa de inflação, o que não se tem verificado.
- A incompreensão do pagamento que as Autarquias continuam a fazer à ADSE em cerca de quarenta milhões euros ( 40.000.000,00 € ) acrescido de trinta e cinco milhões euros ( 35.000.000,00 € ) em despesas ressarcidas fora da rede, apesar de todos os funcionários municipais descontarem a taxa referida de 3,5% para o organismo. Dinheiro a duplicar que fariam falta nos orçamentos municipais ! A saber que, as juntas de freguesia também contribuem à volta de quinhentos euros ( 500,00€ ) anuais por cada funcionário. A Associação Nacional de Municipios reclama para ouvidos moucos ! À semelhança de todas as entidades públicas e Administração Central que já deixaram de contribuir para não haver duplicação de pagamentos.
Mal de nós se a ADSE desse prejuízo !
Paulo Alves
