A Casa da Cultura da Trofa recebe no dia 29 de junho a apresentação do livro “União de Facto e Património – Eventuais Desequilíbrios Derivados da Escassa Regulação dos Efeitos Patrimoniais do Instituto” da Trofense Sofia Ferreira da Costa, pelas 16h00.
Resultante da sua tese de mestrado, o livro “União de Facto e Património” é já um dos best sellers da editora Almedina. Licenciada pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto em 2021 e Mestre em Direito das Crianças, Família e Sucessões pela Universidade do Minho em 2023, tendo sido premiada pela mesma universidade pela melhor dissertação de mestrado de 2023, Sofia Ferreira da Costa apresenta o seu livro na sua terra natal.
A pertinência da união de facto na sociedade exige que, no momento da dissolução da mesma, o destino a atribuir às massas patrimoniais possa estar previsto em nome de mais certeza, segurança e justiça.
A necessidade de um novo instrumento legislativo nesta matéria tornou-se, por isso, inegável. Gizámos um eventual modelo que pudesse constituir um contributo para uma melhor solução jurídica e, imbuídos nesse espírito, indagámos face às soluções encontradas em outros ordenamentos jurídicos, nomeadamente, a solução encontrada pelo ordenamento jurídico francês.
Considerando o cariz eminentemente pessoal da relação de união de facto, julgamos que o instituto tem dignidade suficiente para poder ter uma regulamentação jurídica própria e devidamente adequada. As soluções atualmente praticadas não encontram o grau de adequação exigido e indicado para um instituto tão expressivo na sociedade como a união de facto.
Estas e outras questões são amplamente abordadas na obra, onde será analisado de forma pormenorizada o regime proposto para a união de facto, evidenciando a necessidade de reforma da Lei 7/2001, de 11 de maio.
A apresentação do livro de Sofia Ferreira da Costa tem entrada gratuita e está aberta a toda a Comunidade Trofense.
