Mantêm-se abertas as candidaturas ao programa de apoio à renda e prestação bancária. Destinado a pessoas ou famílias com dificuldades financeiras ou em situação de emergência habitacional, o Porto Solidário tem em conta a taxa de esforço e os rendimentos do agregado, sendo garantido, através da transferência da verba atribuída, por um período de 24 meses. As candidaturas devem ser apresentadas a partir do formulário disponível na página da Domus Social.
Promovido pela Câmara do Porto, através da empresa municipal de habitação, o programa foi criado para apoiar residentes no concelho do Porto que arrendem ou adquiram casa na cidade e se encontrem em necessidade de apoio para o cumprimento dos seus encargos habitacionais. Atualmente, o Porto Solidário presta, todos os meses, auxílio a cerca de mil famílias portuenses.
O apoio pode ser acumulado com outros programas públicos de apoio à renda, como o “Mais Habitação” ou o “Porta 65”. Nesses casos, basta apresentar comprovativo do valor mensal recebido, permitindo a compatibilização com o Porto Solidário.
De igual forma, quem já seja beneficiário pode, também, recandidatar-se, desde que o apoio atual termine até três meses depois da data de submissão de nova candidatura.
Toda a informação sobre o programa – incluindo o regulamento atualizado, a documentação necessária, a tabela de rendimentos máximos elegíveis e outras perguntas frequentes – pode ser consultada na página da Domus Social, antes da submissão da candidatura. Para apoio presencial e acompanhamento no processo de candidatura, os interessados podem recorrer ao Gabinete do Inquilino Municipal ou à junta de freguesia/união de freguesias da respetiva área de residência.
