A propósito dos terrenos municipais da designada “Academia da Maia” que a FC Porto SAD se propôs a comprar em hasta pública levada a efeito e da qual posteriormente desistiu, tem-se assistido nos últimos dias a uma tentativa de intoxicação da opinião pública através da divulgação informações falsas, com propósitos pouco claros de pressionar o Município da Maia e a obter, à custa do prejuízo da Maia e dos maiatos, dividendos políticos, inaceitáveis para qualquer pessoa de bem ou instituição credível.
Tal campanha não pode passar em claro, importando por isso, esclarecer o seguinte:
- O Município da Maia e os seus responsáveis e funcionários regem-se por estritos critérios de legalidade e não são pressionáveis a tomar qualquer decisão que não seja no exclusivo interesse público municipal e em cumprimento da Lei;
- A Câmara Municipal da Maia desmente categoricamente, como já o fez antes, que em relação à hasta pública realizada pelo Município de terrenos de sua propriedade destinados a um parque desportivo “vulgo” Academia da Maia”, se tenha verificado qualquer ilegalidade ou sequer irregularidade, em todo o procedimento daquela hasta pública;
- Estão por isso votadas ao insucesso quaisquer tentativas, protagonizadas por inimigos internos da Maia ou a soldo de quaisquer outros interesses, de lhe apontar ou inventar vícios procedimentais, mesmo treslendo, truncando ou descontextualizando de má-fé o que é claramente dito e confirmado pela Imprensa Nacional Casa da Moeda, a propósito da hasta pública, que em ofício que veio a público, refere que “o processo de submissão e pagamento foi concluído no dia 26 de março de 2024, tendo a publicação ocorrido nessa mesma data”. Tudo conforme, aliás, o que a regulada pela Portaria 318-A/2023, de 25 de outubro, determina sobre essas matérias;
- Nem existe qualquer despacho do Presidente da Câmara Municipal a ordenar qualquer anúncio de hasta pública; simplesmente porque tal ato, além do mais, é desnecessário e decorre de tramitação interna dos serviços,
- Como é do conhecimento público, a FC Porto SAD voluntária e legalmente representada apresentou uma proposta de aquisição dos terrenos e no ato público de abertura de propostas pagou uma parte do preço (680 mil euros);
- Depois, em cumprimento de uma das exigências do programa da hasta pública, pagou mais uma tranche do preço (510 mil euros) com um cheque que não obteve provisão;
- Finalmente, a FC Porto SAD, comunicou expressamente ao Município da Maia que desistiu da aquisição;
- Nos termos do programa da hasta pública e da Lei, essa desistência tem consequências que eram e são conhecidas da FC Porto SA, nomeadamente a perda dos valores pagos.
- Nessa medida, como em quaisquer outras matérias relacionadas com este ou qualquer outro assunto municipal, por muito que isso nos desgoste, será sempre cumprida a legalidade e o interesse público da Maia e dos maiatos, sempre esperando, porém, que o FC. Porto possa rapidamente ultrapassar as dificuldades que invoca, sem nunca deixar de ser uma instituição desportiva de referência no país e no mundo e que prezamos.
CM Maia
