A Ministra da Habitação, Marina Gonçalves, presidiu, no dia 7 de agosto, à cerimónia de assinatura do contrato para aquisição e reabilitação de 18 habitações, na Urbanização das Leiras, em Campelo,
ao abrigo dos financiamentos do 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, totalizando um investimento global de 3 milhões de euros, atendendo a que já havia sido aprovada a candidatura à
reabilitação da antiga escola de Paredes de Baixo, em Santa Cruz do Douro. Em fase de aprovação, neste âmbito, estão ainda mais 3 candidaturas (antigas escolas de Viariz, Prieira – Teixeira, e Logocém –
Gestaçô), no valor de 1.066 mil euros, o que se traduzirá num investimento global superior a 4 milhões de euros, havendo ainda a possibilidade de apresentação de mais duas candidaturas (Mesquinhata
e Santa Marinha do Zêzere).
A grande novidade e surpresa foi o anúncio por parte da Ministra da comparticipação do governo na construção de dois blocos de apartamentos no âmbito do projeto que lhe foi apresentado pelo Município já no início do ano, e que criará até 26 fogos por bloco, no Parque Urbano da Vila, sendo as habitações de tipologias T1, T2 e T3.
O Presidente da Câmara, Paulo Pereira, disse estar “radiante” com a novidade, que “a acontecer, se traduzirá num investimento ainda superior ao já conseguido”, e com o culminar de “um processo
muito importante para Baião que encaixa nas necessidades e naquilo que queremos para o nosso território, que é a fixação de pessoas e a disponibilização de habitação de qualidade, ajudando,
ainda, a regular o mercado”, explicou.
PROGRAMA ARRENDAMENTO ACESSÍVEL
Em relação aos dois blocos habitacionais, o autarca, “satisfeito” com o anúncio da Ministra de que irá assumir – com o protocolo a ser assinado nas próximas semanas – o investimento na construção dos
mesmos, no Parque Urbano, adiantou que “o objetivo é disponibilizar apartamentos, no âmbito do Programa de Arrendamento Acessível, destinando-os aos jovens e outras pessoas que necessitem de
habitação.
DISPONIBILIZAÇÃO DE LOTES PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS UNIFAMILIARES
O Parque de Lazer Urbano prevê, ainda, a disponibilização de 16 lotes para construção de moradias unifamiliares, para quem preferir construir a sua própria habitação, num loteamento a criar pela autarquia, devidamente enquadrado na paisagem. Este projeto está em fase final de execução prevendo-se o seu arranque no terreno, dentro de poucos meses.
Paulo Pereira sublinhou que estes investimentos vão no sentido de “dar resposta às necessidades habitacionais concelhias e, nomeadamente, as que estão identificadas na Estratégia Local de
Habitação – ELH”. E, se no que diz respeito às candidaturas do Município, as coisas têm corrido bem, “o mesmo não poderá dizer-se dos beneficiários diretos e do terceiro setor, uma vez que as
candidaturas não têm acompanhado aquelas que são as situações sinalizadas”, lamentou, considerando que “devem aproveitar esta oportunidade de financiamento. “Temos manifestado a todos, e
contactámos um a um, a nossa disponibilidade para os apoiar no processo, se necessário”. Por outro lado, caso não tenham essa possibilidade, “estamos disponíveis para encontrarmos, nós próprios, outras soluções que correspondam à mesma necessidade”, revelou.
COESÃO TERRITORIAL DEPENDE DESTAS PARCERIAS
A Ministra da Habitação, Marina Gonçalves, explicou os investimentos como resposta ao “bom trabalho que o Município de Baião continua a desenvolver”, sublinhando que está a ser implementada uma “verdadeira política de habitação, que nunca tivemos, e precisamos do trabalho dos municípios, como é este o caso onde tem sido feito um trabalho muito importante”.
A propósito das necessidades dos municípios, Marina Gonçalves, frisou que as políticas assumidas significam contributos fundamentais para a “coesão territorial que depende destes instrumentos e destas
parcerias. Vamos, no espaço de um mês, fazer este protocolo” – dois blocos habitacionais no Parque Urbano – “e colocar a obra no terreno”, concluiu.
No final da visita foi feita uma deslocação ao terreno com visita à Urbanização das Leiras e ao Parque Urbano da vila de Baião.
Estiveram presentes na cerimónia o Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana, – entidade responsável pela assinatura do contrato – António Leitão, o Presidente
da Assembleia Municipal de Baião, Armando Fonseca, vereadores do Município, Presidentes de Juntas de Freguesia, deputados municipais, dirigentes de Associações Concelhias e IPSS`S, autores dos projetos,
técnicos e colaboradores da autarquia.
