A Câmara Municipal do Porto, através da empresa municipal Domus Social, entregou 362 casas em 2022. No total, entre transferências e novas atribuições, mais de 800 portuenses viram as suas condições de habitabilidade melhorar substancialmente, com a entrega de uma nova habitação condigna, em regime de renda apoiada.
Concretamente, no que diz respeito ao número de novas atribuições, no ano de 2022 foram entregues 272 casas, número que supera o registo dos dois anos anteriores. Campanhã, Paranhos e Ramalde foram as principais freguesias de alojamento destes agregados onde, em mais de 60% dos casos, existe pelo menos um menor dependente.
A carência económica e a consequente incapacidade para suportar o pagamento de uma renda no mercado livre é o principal motivo que justifica a atribuição de casa a estas famílias (59%). A falta de condições de salubridade, a existência de uma situação de vulnerabilidade, ou despejo iminente, e a inadequação da habitação à condição de mobilidade e doença completam esta lista.
De acordo com a disponibilidade do parque habitacional e considerando as necessidades e particularidades dos agregados, a Domus Social conseguiu ainda, em 2022, dar resposta ao pedido de transferência de 90 famílias. 53,3% reportam-se a situações de comprovada necessidade por questões de doença e 25,5% dizem respeito a transferências realizadas por adequação de tipologia.
No que diz respeito às tipologias concedidas, destaca-se a atribuição de 130 apartamentos T2, a tipologia mais procurada pelos requerentes de habitação, seguida de perto pela tipologia T3 e T1. Foram ainda entregues 20 habitações T4 e duas T5.
Tal como previsto na estratégia de habitação do Município, as casas entregues no último ano foram todas alvo de trabalhos de reabilitação, de maior ou menor complexidade, antes de se tornarem na morada de uma nova família. Estes trabalhos são assegurados pela Domus Social e têm início assim que o fogo fica desocupado. O objetivo é entregar a casa nas melhores condições possíveis para que os próximos inquilinos possam usufruir e estimar a habitação. Recorde-se que as candidaturas a habitação pública municipal e os pedidos de transferência podem ser realizados no Gabinete do Inquilino Municipal. Toda a informação relativa à lista de pedido de habitação, estatísticas e consulta de processos está disponível em www.domussocial.pt.
