A operação que investiga a alegada manipulação e violação de normas nos processos de licenciamento urbanístico em Vila Nova de Gaia envolve 16 arguidos, incluindo o ex-vice-presidente da Câmara, Patrocínio Azevedo. O presidente da Câmara de Gaia, que vai deixar o cargo a 30 de junho, reconheceu, esta segunda-feira, que o caso conhecido como “processo Babel”, que resultou na detenção de Patrocínio Azevedo, prejudicou a imagem do município, mas, acima de tudo, afetou a justiça.
Eduardo Vítor Rodrigues afirmou que o processo prejudicou a câmara, o projeto autárquico, os vereadores e o próprio presidente, mas, essencialmente, “manchou a justiça”. O presidente comentou, após uma reunião extraordinária do executivo municipal que aprovou o relatório de gestão e as demonstrações financeiras de 2024, que o caso não apenas afetou a imagem da câmara, como também a do próprio Patrocínio Azevedo, que, na altura, era vice-presidente e se viu forçado a renunciar ao cargo.
O processo Babel está relacionado com alegadas ilegalidades em processos de licenciamento urbanístico, com 16 pessoas envolvidas, incluindo Patrocínio Azevedo, que foi detido e passou cerca de 23 meses em prisão preventiva, sendo libertado em abril. Durante esse período, ele foi sujeito a apresentações periódicas às autoridades e proibido de manter contato com os restantes arguidos. O caso envolveu, supostamente, a recepção de uma mochila com 100 mil euros, mas, no decorrer do julgamento, revelou-se que Azevedo nunca recebeu qualquer quantia.
Eduardo Vítor Rodrigues destacou que o caso é uma “mancha” na justiça, pois, ao fim de 23 meses, a acusação caiu e o ex-vice-presidente foi libertado, sem que o processo tenha levado a consequências significativas. “É uma mancha no percurso deste processo”, afirmou o presidente da Câmara, acrescentando que todos, de alguma forma, devem sentir essa mancha na estrutura institucional e no sistema de poder.
Em relação à justiça, Rodrigues, que também foi condenado à perda de mandato por peculato de uso, expressou a sua preocupação com o sistema judicial do país. Em sua opinião, em Portugal, trata-se de forma igual quem rouba valores elevados, como 10 ou 20 milhões de euros, e quem comete pequenos deslizes, como utilizar o carro da câmara para fins pessoais.
Rodrigues também criticou o facto de a justiça ser influenciada por denúncias anónimas e “jogadas de bastidores”, dizendo que o problema não é apenas a situação de um presidente de câmara, mas o impacto que essas manipulações podem ter na democracia. Ele sublinhou a necessidade de legislar para evitar tais situações, alertando que, um dia, as instituições podem ser lideradas por pessoas que não se importem com as acusações, mesmo que sejam verdadeiras, e que a corrupção e a degradação das instituições podem tornar-se a norma.
A polícia é chamada a uma casa depois de uma queixa por excesso de ruído. Quando os agentes chegam, encontram uma grande festa de aniversário, mas o aniversariante, José Valbom, desapareceu. Este é o enredo de “O Zé Faz 25”, o primeiro podcast de ficção do Observador, co-produzido pela Coyote Vadio. O podcast conta com as vozes de Tiago Teotónio Pereira, Sara Matos, Madalena Almeida, Cristovão Campos, Vicente Wallenstein, Beatriz Godinho, José Raposo e Carla Maciel.
