O 75.º aniversário das Convenções de Genebra será assinalado no Porto, numa conferência organizada pela Câmara do Porto, pela Cruz Vermelha Portuguesa e pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa. Intitulada “Nos setenta e cinco anos das Convenções de Genebra”, a conferência realiza-se no próximo dia 12 de novembro, com início às 18 horas, nos Paços do Concelho e tem entrada livre.
A sessão de abertura será feita pelo presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira. Segue-se Denis Knobel, embaixador da Suíça em Portugal, Ana Paula Zacarias, embaixadora e presidente do Instituto Diplomático, Joaquim Augusto Caeiro Batista, presidente da delegação do Porto da Cruz Vermelha Portuguesa, e Isabel Braga da Cruz, pró-reitora da Universidade Católica Portuguesa para o Centro Regional do Porto.
Pelas 18h30, José Alberto Azeredo Lopes, da Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, apresenta o painel “As Convenções de Genebra em tempos de cólera”.
Após esta apresentação, pelas 19 horas, está prevista a intervenção de Diana Araújo, membro do Comité Internacional da Cruz Vermelha qure irá versar sobre “Proteção dos laços familiares – o mandato do Comité Internacional da Cruz Vermelha”. Segue-se a temática “Inteligência Artificial e direito internacional humanitário”, a cargo de Maria Isabel Tavares, da Escola de Direito do Porto da UCP. Os trabalhos terminam com uma abordagem sobre “O direito internacional humanitário e os desafios para as Forças Armadas na guerra moderna”, da responsabilidade de Marco Serronha, vice-presidente da Cruz Vermelha Portuguesa.
Após 75 anos, qual é a relevância das Convenções de Genebra?
Em 2024, celebram-se os 75 anos da assinatura das quatro Convenções de Genebra de 1949, tratados considerados entre os mais importantes do último século e peças centrais do direito internacional humanitário, que protegem combatentes e civis em conflitos armados.
Com um alcance universal, as Convenções de Genebra são consideradas exemplo vivo e aplicado de humanidade e de um olhar exigente relativamente aos conflitos armados que, por definição, representam violência e sofrimento. Com as guerras na Ucrânia e no Médio Oriente a decorrer e 2024 considerado um dos anos com mais conflitos ativos desde 1945, a iniciativa pretende destacar o valor do direito internacional humanitário e daqueles que estão envolvidos no seu cumprimento.
