O presidente da Câmara de Gondomar revelou hoje à Lusa que vai participar ao Ministério Público e à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) o envio de um email por parte da candidatura de Carlos Brás, alegando violação do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).
Segundo Luís Filipe Araújo, o email, enviado na quinta-feira do endereço po*************@gm***.com e assinado por Carlos Brás, ex-deputado do PS e candidato independente à autarquia, “chegou a centenas de colaboradores, cujos endereços eletrónicos fazem parte da base de dados da Câmara Municipal”.
Com base em pareceres preliminares do departamento jurídico da autarquia, o presidente considera haver “uma violação do RGPD” e afirma que a participação será feita “contra o autor da comunicação”, embora diga não saber se a candidatura já foi formalizada.
Carlos Brás confirmou o envio do email à Lusa, mas rejeitou as acusações, afirmando que a mensagem foi enviada “para umas dezenas de colaboradores da autarquia” que constam da sua base de dados pessoal. “Não tive acesso a nenhuma base de dados da Câmara de Gondomar, nem tenho como ter”, garantiu, dizendo-se “totalmente tranquilo” quanto à queixa.
No email, a que a Lusa teve acesso, Brás recorda os seis anos em que trabalhou com a maioria, “sempre com diálogo, proximidade e respeito”. Critica, entretanto, “atitudes muito pouco democráticas de alguns responsáveis políticos para com os funcionários” e refere que o mesmo ocorre “pontualmente” na sociedade gondomarense.
Considera “impressionante e lamentável que, para alguns, 51 anos depois do 25 de Abril, seja tão difícil aceitar a liberdade”, pedindo “ponderação, serenidade e tranquilidade” aos funcionários, lembrando que “o voto é secreto”.
Termina afirmando que muitos o conhecem e sabem que “não é de promessas vãs” e que, “se é para fazer, faz-se”.
Em resposta, o presidente da autarquia enviou um email aos colaboradores repudiando “veementemente” o envio da mensagem, classificando-a como uma “grave infração do RGPD” e “manifesto exemplo de degradação pública”, considerando o conteúdo “calunioso e irresponsável”.
