O Município do Porto, através da Domus Social, vai lançar mais uma edição do Porto Solidário, o programa de apoio à renda e prestação bancária das famílias. As candidaturas à 13.ª edição podem ser submetidas a partir do dia 26 de março, no site empresa municipal.
Este ano, data em que o programa municipal comemora 10 anos de existência, a Câmara do Porto tem uma verba de 2,65 milhões de euros disponíveis para apoiar o crescente número de pessoas e famílias que enfrentam dificuldades para suportar os encargos com a habitação.
Para submeter candidatura basta seguir as instruções do formulário que ficará disponível no site da Domus Social, a partir das 9 horas do dia 26 de março. Se necessário, os candidatos podem também dirigir-se ao Gabinete do Inquilino Municipal, ou à Junta de Freguesia da área de residência, e solicitar apoio no processo de inscrição.
Os beneficiários de edições anteriores e edições em curso podem, também, recandidatar-se, desde que o apoio atual termine até três meses depois da data de abertura das novas candidaturas.
Todas as informações do programa, incluindo o regulamento atualizado, documentos necessários e tabela de rendimentos máximo elegíveis vão ser disponibilizados no site da empresa municipal.
Atualmente, mais de 1500 as famílias beneficiam deste fundo de emergência. Desde a sua criação, em 2014, o Município já investiu mais de 15 milhões de euros no programa. Nos últimos anos tem-se registado um aumento do número de candidaturas. A 10.ª e 11.ª edição foram mesmo as mais concorridas de sempre.
A ajuda chega na forma de um apoio monetário mensal que pretende auxiliar as famílias com o pagamento da renda ou prestação da casa. O valor atribuído tem em conta a taxa de esforço e os rendimentos do agregado, e prolonga-se por 24 meses, ou seja, as famílias contam com este apoio durante dois anos. Recorde-se que, em 2023, o programa contou com a realização de duas edições. A segunda, de carácter excecional, foi anunciada no final do ano e surgiu no contexto em que, tendo em conta a entrada em vigor da medida do Governo no âmbito do programa Mais Habitação, foi possível diminuir os encargos previstos com os apoios aos beneficiários das edições em curso e alocar verba para ajudar mais famílias.
CM Porto
