Habitualmente de carater anual, o programa Porto Solidário teve, em 2023, duas edições. A segunda resultou dos esforços do Município em permitir a conciliação do apoio municipal, criado em 2014, com as medidas de apoio do Governo, anunciadas no âmbito do programa Mais Habitação e que ameaçavam a extinção da ajuda da Câmara a 88% beneficiárias.
No final do ano, o Município do Porto, através da Domus Social, lançou a 12.ª edição do Porto Solidário, uma edição extraordinária do programa de apoio ao pagamento da renda e prestação bancária, que, em duas semanas, somou mais de 300 candidaturas.
Em maio, a Câmara Municipal do Porto promoveu uma alteração ao regulamento que permitiu manter o apoio municipal como complementar ao apoio do Estado. Desta forma, o Município conseguiu reduzir os encargos com o programa municipal sem prejudicar as famílias.
A Domus Social está agora a analisar os pedidos recebidos com o objetivo de atribuir a verba disponível, no valor de 900 mil euros.
Perfil das famílias candidatas
Os dados retirados das candidaturas, neste momento em análise pela Domus Social, indicam que para os agregados, a renda da casa corresponde, em média, a uma despesa de 403 euros, sofrendo um aumento médio mensal de cerca de 25 euros em relação à edição anterior.
O rendimento médio mensal dos agregados é de 652 euros, o que significa mais de metade dos seus rendimentos (61%) são alocados ao pagamento da habitação.
Desta forma, e comparando com os dados da edição anterior, é possível perceber que o rendimento médio das famílias candidatas diminuiu e as despesas com a renda/prestação bancária com a habitação aumentaram, reforçando a pertinência e crescente importância deste fundo.
Verifica-se ainda que 96% dos pedidos dizem respeito a agregados que necessitam de apoio com o pagamento da renda da casa e 4% são para famílias que pagam prestação bancária. Já em termos demográficos, as famílias candidatas têm uma dimensão média de 1,95 elementos e a maioria reside nas freguesias do Centro Histórico do Porto (27,44%), Paranhos (21,04%) e Bonfim (20,73%). Desde a sua criação, há 10 anos, o Município já investiu cerca de 17 milhões de euros neste programa. Para o ano de 2024, o Município tem prevista a atribuição de 2,6 milhões de euros para apoio ao pagamento da renda.
CM Porto
