Projeto surge no âmbito de compromisso assumido pelo Presidente da Câmara para este mandato
O Município de Penafiel vai implementar o projeto “Penafiel Viva”, especialmente direccionado para os jovens penafidelenses na aquisição de habitação própria.
Através deste projeto, a autarquia irá conceder a isenção de pagamento do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas dos Imóveis (IMT), que é um apoio complementar aos jovens que procuram adquirir a sua habitação.
O apoio destina-se a jovens entre os 20 e os 35 anos, que trabalhem e/ou residam em Penafiel, há pelo menos dois anos e que adquiram prédio urbano ou fracção autónoma de prédio urbano, até 200.000 euros, que pode representar um apoio na ordem dos 5.000€.
Este apoio requer que os jovens residam de forma permanente, durante 5 anos após a atribuição do benefício.
Além deste apoio ao nível da isenção de IMT, para jovens, a habitação tem sido uma preocupação para a autarquia.
Recorde-se, a titulo de exemplo, que o Município lançou recentemente o “Penafiel Casa Acessível” que pretende alargar a oferta de habitação para arrendamento a preços compatíveis com os rendimentos das famílias.
Para o Presidente da Câmara Municipal de Penafiel, Antonino de Sousa, “O acesso à habitação para os jovens Penafidelenses ou para os que se pretendam fixar em Penafiel é uma prioridade para a Câmara Municipal. Este foi um compromisso que assumi, com muita responsabilidade, para este mandato e que estamos em condições de honrar. Atendendo à crescente pressão do mercado imobiliário e ao aumento das taxas de juro, não podíamos ficar indiferentes a este problema em especial para os jovens que procuram comprar a sua primeira habitação e a isenção do pagamento de IMT, é uma ajuda importante. Acreditamos que este projeto pode ser uma oportunidade para o início de uma vida independente mais desafogada para os nossos jovens”.
Como solicitar o apoio municipal:
Para beneficiar deste apoio basta apresentar o requerimento, devidamente preenchido, dirigido ao Presidente da Câmara Municipal, entregando presencialmente no Balcão Único, sito na Rua Abílio Miranda, ou via email para penafiel@cm-penafiel.pt ou ainda por correio para Praça do Município, 4564-002 Penafiel.
Juntamente com o requerimento, deverão ainda ser entregues o atestado de residência no concelho, a escritura de compra e venda do imóvel e o documento comprovativo da liquidação do IMT relativo à aquisição do imóvel.
O requerimento encontra-se disponível no website do Município em: https://www.cm-penafiel.pt/wp-content/uploads/2018/09/22Req_ARU-Candidatura-Beneficios-Fiscais-Avaliacao-Inicial.pdf
