Atendendo a que está em curso a transferência de competências do Estado Central para os municípios, na área da ação social, a autarquia está a criar uma carta municipal social que envolverá as Instituições particulares de solidariedade social (IPSS’s).
Assim, a Vereadora da Família e Inclusão Social da Câmara Municipal de Penafiel, Daniela Oliveira, iniciou uma ronda de visitas às IPSS’s, também com o objetivo de fazer um balanço do trabalho desenvolvido no âmbito da Rede Social de Penafiel, cujo objetivo é, entre outros, atenuar ou erradicar situações de exclusão social e pobreza.
No âmbito deste trabalho de proximidade, e das diversas reuniões em curso, o Município de Penafiel está particularmente preocupado com os Centros de Dia, Centros de Convívio e Estruturas Residenciais para Idosos que não têm qualquer protocolo com a segurança social, quer em termos de “acolhimento”, quer em termos de apoio domiciliário.
Estamos a falar de 145 utentes/idosos distribuídos por diversas associações de desenvolvimento, como é o caso da associação da Paço de Sousa, Portela, S. Miguel de Paredes, Sebolido e Rio Mau.
Face ao facto de diversas associações de desenvolvimento, em Penafiel, não contarem com apoios protocolados com a Segurança Social, a Câmara Municipal está a trabalhar num projeto de apoio alargado, que tornará público assim que esteja tecnicamente fechado.
Para Daniela Oliveira, Vereadora com o pelouro da Família e Inclusão Social, “Temos de ouvir as necessidades das nossas instituições, numa área tão importante, e ao mesmo tempo tão sensível, como é a área social. Vamos continuar a apoiar e a trabalhar no sentido de encontrarmos soluções para que estas instituições e respetivos técnicos continuem a cuidar em especial dos nossos concidadãos seniores. Penafiel continuará muito atento e disponível à sua rede de apoio social, que deve orgulhar todos os penafidelenses.”
Estruturas de apoio no concelho de Penafiel
Ao nível de Centros de Dia, o concelho de Penafiel dispõe de 15 estabelecimentos, com uma capacidade para abranger 416 utentes.
De momento, 373 lugares ocupados, dos quais 295 têm acordos de cooperação com o Instituto da Segurança Social e 84 não têm os mesmos acordos.
Penafiel regista ainda quatro Centros de Dia ou equiparados sem Acordos com o Instituto da Segurança Social, como são os casos do Centro de Dia da Associação de Desenvolvimento da Vila de Paço de Sousa, com 22 utentes; do Centro Sénior da Associação para o Desenvolvimento da Portela, com 20 utentes, do Centro de Dia da Associação para o Desenvolvimento da Freguesia de Rio Mau, com 10 utentes e do Centro de Convívio e Cantina Social da Sebolido Activo, com 19 utentes.
Relativamente a Centros de Convívio, o concelho de Penafiel conta com 8 equipamentos, com uma capacidade para abranger 201 utentes. Os Centros de Convívio têm 174 lugares ocupados, dos quais 173 têm acordos de cooperação com o Instituto da Segurança Social e 7 não têm acordos.
Em Penafiel existem 2 Centros de Convívio sem Acordos com o Instituto da Segurança Social, são os casos do Centro de Convívio da Associação de Desenvolvimento de S. Miguel de Paredes, com 5 utentes e o Centro de Convívio da Associação para o Desenvolvimento de Duas Igrejas, com 2 utentes.
Por sua vez, o concelho dispõe de 10 Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI´s), com uma capacidade para abranger 283 utentes. Esta valência tem 283 lugares ocupados, dos quais 227 têm acordos de cooperação com o Instituto da Segurança Social e 56 não têm acordos.
Sem acordo com o Instituto da Segurança Social encontra-se também o Lar Padre Américo da Associação de Desenvolvimento da Vila de Paço de Sousa, com 28 utentes.
