O Município de Baião, vê os cidadãos mais jovens como parte determinante da comunidade baionense, pelo que é fulcral que estejam cada vez mais envolvidos nas dinâmicas de governação local, desenvolvendo o espírito crítico e contribuindo para a mitigação dos desafios enfrentados pelo concelho.
Nesse sentido, o Pelouro da Juventude promove novamente o Orçamento Participativo Jovem (OPJ), instrumento que permite a todos os munícipes, entre os 15 e os 30 anos, inclusive, individualmente ou em grupo de cinco elementos no máximo, participarem na definição de prioridades, apresentando ideias e projetos que gostavam de ver concretizados em áreas como o ambiente, o desporto, a cultura, a ação social ou a educação, o desenvolvimento de infraestruturas, a promoção da saúde e bem-estar, a cultura e lazer, entre outras.
A apresentação das propostas deverá ser feita através do preenchimento de um formulário próprio, disponível em www.cm-baiao.pt, que posteriormente deverá ser entregue pelas seguintes vias:
– Nos serviços de atendimento ao público da autarquia, nomeadamente nos Paços do Concelho ou nos Postos de Atendimento ao Munícipe de Ancede ou Santa Marinha do Zêzere;
– Por email enviado para juventude@cm-baiao.pt ;
– Por carta sob registo, endereçada à Câmara Municipal de Baião, Praça Heróis do Ultramar, 4640-158 Baião;
– Através da página do Município de Baião, aqui ;
– Presencialmente em encontros de participação.
As propostas não podem exceder os 11 mil euros, acrescido do IVA à taxa legal em vigor, no entanto, a autarquia pode vir a reforçar esse valor, mediante disponibilidade orçamental e manifesto interesse público do projeto apresentado.
Com este projeto, a Câmara Municipal emprega, assim, um mecanismo de democracia participativa em que o contributo de cada um é essencial para o futuro do concelho.
UMA FORMA EFICAZ DE PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA
O Vice-Presidente e responsável pelo pelouro da Juventude, Filipe Fonseca, refere que “o Orçamento Participativo Jovem de Baião é, sem dúvida, uma ferramenta importante para o futuro, pois incentiva os jovens a participarem ativamente, apresentando ideias concretas, nomeadamente as suas visões de futuro e expectativas, que são fundamentais para construir uma comunidade inclusiva e integrada.”
“O OPJ é um desafio à inteligência, criatividade e capacidade dos jovens de pensarem criticamente e de exercer uma cidadania ativa e responsável e é uma oportunidade para iniciarem a sua participação cívica em prol do bem comum, pois todas as propostas serão debatidas de forma aberta e plural, seguindo regras transparentes e democráticas”, acrescentou.
Filipe Fonseca deixa ainda o apelo para que “todos os jovens de Baião se envolvam ativamente no OPJ, pois é uma forma distinta de democracia participativa e uma plataforma para iniciar sua cidadania ativa e realizar projetos importantes para o concelho.”
FASES DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO JOVEM 2024
– 15 de abril a 31 de maio – Recolha de propostas;
– Junho e julho – Análise técnica das propostas apresentadas
– 1 de julho – Publicação da lista provisória dos projetos aprovados;
– 15 a 12 de julho – Período de reclamação;
– 15 a 26 de julho – Resposta às reclamações;
– 29 de julho – Publicação da lista final de projetos a votação
– Agosto – Votação dos projetos por parte dos jovens baionenses;
– 2 de setembro – Apresentação dos projetos vencedores.
Consulte aqui as normas de participação do OPJ Baião.
