Antes mesmo do início do ano letivo 2024-2025, os 19 agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas da rede pública da cidade receberam a verba que corresponde, pelo quarto ano consecutivo, à celebração de contratos interadministrativos de delegação de competências e recursos com o Município do Porto, num valor superior a 1,5 milhões de euros.
“A cooperação ativa e próxima com as direções escolares é, para nós, uma via para a construção de uma cidade mais amiga das crianças, dos jovens e das famílias”, afirmou o presidente da Câmara Municipal, durante a cerimónia que decorreu, esta quarta-feira, na Casa do Roseiral.
“Uma cidade comprometida com os valores humanistas e liberais da educação pública. Valores, esses, que nos fazem perspetivar a escola como um espaço de inclusão, cidadania, diversidade, tolerância e desenvolvimento”, acrescentou Rui Moreira, que esteve acompanhado do vereador da Educação, Fernando Paulo.
Após a aprovação por unanimidade, em reunião de Executivo (em julho), de nova delegação de competências e recursos aos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, o Município, volta, segundo o presidente da Câmara, a preconizar “a conjugação de esforços, a otimização de meios e a partilha de recursos com os estabelecimentos de ensino”. “Desde o primeiro momento que o Município e eu próprio deixámos claro o nosso interesse em cooperar sinergicamente com as escolas”, frisou.
Desta forma, são delegadas nos diretores dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas um conjunto de competências em matéria de gestão do pessoal não docente, de apoios e complementos educativos e de manutenção e funcionamento dos edifícios escolares.
Os contratos interadministrativos abrangem os agrupamentos de escola Alexandre Herculano, António Nobre, Aurélia de Sousa, Carolina Michaëlis, Cerco do Porto, Clara de Resende, Eugénio de Andrade, Fontes Pereira de Melo, Garcia da Orta, Infante D. Henrique, Leonardo de Coimbra, Manoel de Oliveira, Pêro Vaz de Caminha, Rodrigues de Freitas, Viso, o Conservatório de Música (escola não agrupada), a Escola Artística Soares dos Reis e a Escola Secundária Filipa de Vilhena.
“Há muito que temos a convicção de que uma verdadeira autonomia das escolas e uma ampla descentralização de competências escolares são, não só são possíveis, como desejáveis”, sublinhou Rui Moreira, acrescentando: “E os resultados mostram o quanto estamos certos”.
“Não deixaremos nunca de defender o papel fundamental das escolas no desenvolvimento social, económico, cultural e cívico do Porto”, concluiu.
