Fórum destacou a implementação “muito positiva” do plano de ação para a Cultura NORTE 2030
Decorreu esta segunda-feira, 2 de junho, na sede da CCDR NORTE, no Porto, a terceira reunião do Conselho Estratégico da Cultura, órgão consultivo da instituição para as políticas e competências regionais de Cultura e Património.
Participaram dos trabalhos o Presidente e o Vice-presidente da CCDR NORTE para a Cultura, António Cunha e Jorge Sobrado, e o vogal executivo do NORTE 2030, Júlio Pereira.
O encontro, que contou com a participação de personalidades e de representantes do setor, ficou marcado pela proposta de constituição de um conselho consultivo para operações de licenciamento de obras ou intervenções em património cultural e zonas de proteção, medida que visa promover uma abordagem mais sustentada e eficiente da CCDR NORTE, nas suas competências de salvaguarda do Património Cultural. A iniciativa foi saudada pelo órgão e será objeto de operacionalização ainda em 2025.
Este conselho apoiará a instituição no desenvolvimento de referenciais técnicos para as atividades de licenciamento e na produção de uma “segunda opinião” (não vinculativa) sobre projetos em servidões do património cultural, especialmente singulares, atípicos, inovadores ou com potencial de conflitualidade.
“Esta medida representará um passo em frente na nossa missão, qualificando o pensamento e a ação regionais em matéria de salvaguarda e promoção patrimoniais e diminuindo os riscos de discricionariedade”, explicou Jorge Sobrado, Vice-presidente da CCDR a NORTE.
Entre os temas em destaque neste encontro, foi apresentado o ponto de situação da execução do Plano de Ação para a Cultura NORTE 2030, instrumento estratégico que orienta os investimentos e iniciativas culturais na região.
O órgão salientou “a execução muito positiva do Plano de Ação”, que, neste momento, tem já em fase de constituição quatro dos seus instrumentos (Rotas do Norte e as redes regionais de museus de território, polos arqueológicos e centros de criação) e lançados mais de 65 milhões de euros de financiamentos à Cultura da Região Norte, através do NORTE 2030, que representarão mais de 80 milhões de euros de investimentos até 2027. “Não nos limitamos a definir um plano estratégico – pusemo-lo em marcha, e de modo participado por toda a região”, sublinhou Jorge Sobrado.
A reunião incluiu ainda a abordagem às comemorações do Bicentenário do Nascimento de Camilo Castelo Branco, figura maior da literatura portuguesa, que reúne a Norte uma parceria constituída por 35 entidades, com vista à articulação regional de um programa cultural, científico e de divulgação com dimensão nacional.
O Presidente da CCDR NORTE, António Cunha, presidiu à reunião reafirmando “o compromisso da CCDR NORTE com uma política cultural participada, estratégica e assente na valorização da identidade e diversidade cultural da região.”
Compõem o Conselho Estratégico da Cultura do Norte Aida Carvalho, Gaspar Martins Pereira, Isabel Pires de Lima, Isaque Ferreira, Joana Aguiar e Silva, João Rapagão, Jorge Costa, Nuno Crespo, Ramón Villares, Rodrigo Areias, Suzana Faro e Teresa Albuquerque, assim como o vice-presidente da CCDR NORTE com a responsabilidade da área da Cultura, Jorge Sobrado.